Documentos Gerais
Edital para credenciamento de condutores n° 01/2024
O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBio torna pública a abertura do processo de credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação do serviço de condução de visitantes na ARIE Mata de Santa Genebra a partir dos critérios estabelecidos neste edital. Essa prestação de serviço deverá atender ao disposto pelas determinações constantes na Portaria nº 769, de 10 de dezembro de 2019 e das demais legislações que o fundamentam e às condições e exigências estabelecidas neste Edital.
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Fase |
Datas |
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Habilitação |
Até o dia 25 do mês de agosto de 2024 |
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Resultado da habilitação |
Até 30 dias depois |
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Publicação do resultado do credenciamento |
Até 15 dias depois da etapa anterior |
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Emissão das Autorizações |
Até 15 dias depois da etapa anterior |
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Publicização dos autorizados |
Até 15 dias depois da etapa anterior |