A
Fundação José Pedro de Oliveira (FJPO) comunica a abertura das inscrições, a
partir de 13 de outubro de 2021 até 20 de outubro de 2021, para entidades
interessadas em se credenciarem para participar da eleição de entidade sem fins
lucrativos que irá compor o Conselho de Administração da Fundação José Pedro de
Oliveira – Biênio 2022/2023.
A regulamentação da eleição encontra-se no Edital 01/2021, presente no Diário Oficial de Campinas, de 07 de outubro de 2021, página 322. (ver edital e o requerimento de inscrição nos links abaixo).
O Conselho de Administração da Fundação José Pedro de Oliveira está previsto na Lei Municipal nº 5.118, de 14 de julho de 1981. A eleição visa o preenchimento de 1 (uma) vaga de representante de entidade sem fins lucrativos, que inclua dentre as suas finalidades institucionais a proteção ao meio ambiente e que esteja constituída há pelo menos 1 (um) ano, nos termos da lei civil. A função de membro do Conselho de Administração será exercida em caráter gratuito, sem direito a qualquer espécie de remuneração.
São requisitos para o credenciamento, a candidatura e a participação no processo de escolha das entidades interessadas:
I – não possuir fins lucrativos;
II – ter dentre as suas finalidades institucionais, a proteção ao meio ambiente;
III – estar regularmente constituída, nos termos da lei civil, há pelo menos 1 (um) ano, contados da data da Assembleia (29 de outubro de 2021);
IV – ter sede ou filial nos Municípios de Campinas e/ou Paulínia.
Inscrições – As entidades interessadas deverão protocolar Requerimento de Inscrição devidamente preenchido, podendo ser obtido em www.fjposantagenebra.sp.gov.br ou pessoalmente, na sede da Fundação José Pedro de Oliveira, de 13 de outubro de 2021 até o dia 20 de outubro de 2021, de segunda a sexta-feira, no horário de 09h00 às 16h00. Os interessados deverão apresentar os documentos (cópias) especificados no item 3.1. do Edital. As inscrições são gratuitas.
Eleições – Os representantes das entidades cujo credenciamento tiver sido deferido deverão comparecer à sede da Fundação José Pedro de Oliveira, na data de 29 de outubro de 2021, às 16h00, para a participação na assembleia de eleição da entidade ocupante do assento para o próximo biênio.
Maiores informações sobre os ritos da eleição e cronograma podem ser obtidas diretamente no Edital.
Dúvidas e informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (19) 3749-7204, de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 16h00, ou pelo e-mail contato.fundacao@fjposantagenebra.sp.gov.br .
Clique aqui e acesse o Edital 01/2021.
Clique aqui para acessar Requerimento de Inscrição.
